Eleitor ou Cúmplice?

A imagem ao lado pode até ter sido um protesto de uma comunidade mas ilustra bem como funciona o processo eleitoral brasileiro. No caso, troca-se o voto por asfalto para a rua, mas muito mais comum é a troca de votos por tijolos, cestas básicas, camisetas, dentaduras e promessas variadas que vão de emprego a tratamentos médicos.

Isso é sabido e vivenciado a cada eleição, mas a mídia insiste na propaganda do voto "consciente", voto "cidadão" ou qualquer outro adjetivo da moda, ocultando a realidade brasileira.

Vamos analisar neste artigo alguns fatos que, ao menos, nos fazem questionar a validade do atual sistema eleitoral brasileiro como caminho para a construção de um país soberano, independente e próspero.

Quanto custa uma campanha?

Esta é uma pergunta difícil de responder. Alguns falam que com menos de R$ 300 mil a campanha do candidato é precária e chegam a insinuar campanhas de R$ 1 milhão para um mero vereador. Mesmo em uma pequena capital como Aracaju, os gastos mínimos de um candidato a vereador chegaria a R$ 600 mil.

Esses são números reais mas de impossível comprovação. O sistema de prestação de contas dos candidatos imposto pelos TREs/TSE é uma obra de ficção digna de Hollywood. Os candidatos são obrigados apenas a declarar o quanto gastaram em suas campanhas sem que haja qualquer fiscalização, confrontação ou cruzamento de dados por parte dos Tribunais. Algo como se a Receita Federal apenas perguntasse a um conhecido milionário o quanto ele ganhou em 1 ano e ele dissesse: "...uns R$ 10 mil...". Foi menos do que isso que o candidato Paulo Maluf declarou como gastos de campanha há uns anos atrás. Neste ano, talvez devido à inflação, o mesmo candidato elevou seus gastos de campanha para fabulosos R$ 16 mil!!!

E de onde, então, viriam tais recursos faraônicos para a campanha de um único candidato? Novamente, não existem comprovações para a origem do dinheiro apesar de existirem indícios consistentes de que venham do narcotráfico, corrupção em geral e lavagem de dinheiro ilícito. Alguns exemplos já confirmados foram as eleições de 2 policiais civis do Estado do Rio de Janeiro ligados às milícias que controlam algumas favelas cariocas. Um deles, Álvaro Lins, eleito Deputado Estadual, foi cassado e encontra-se preso. Marina Magessi, eleita Deputada Federal, está sob investigação da Polícia Federal.

Uma outra fonte de dinheiro para candidatos são as seitas evangélicas. Favorecidas pela Lei brasileira que as isenta de impostos em geral e supridas por um sistema de "dízimos" que já aceita até cartão de crédito, tais "Igrejas" já possuem extensa rede de rádios, jornais e até rede nacional de TV o que vem facilitando a eleição de expressiva "bancada evangélica" em Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional. Um dos nomes mais conhecidos nessa área é o do Senador Marcelo Crivella, sobrinho e braço-direito do "Bispo" Edir Macedo, candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro.

Quem se candidata?

Em geral, candidatos a cargos eletivos são pessoas que já estão, de alguma forma, inseridas em esferas de Poder e desfrutam de meios que lhes deêm suporte financeiro para bancarem os altos custos de uma campanha eleitoral, como vimos acima. Mesmo pessoas sem qualquer representatividade popular logram serem eleitas utilizando-se de meios nem sempre lícitos. No Rio de Janeiro temos os exemplos já citados de Álvaro Lins (ex-Chefe de Polícia Civil), Marina Magessi (ex-investigadora de Polícia) e Marcelo Itagiba (ex-Secretário de Segurança). Esses 3 exemplos demonstram pessoas sem qualquer histórico de ações sociais ou comunitárias, sem representatividade nem mesmo entre seus pares, mas, ainda assim, eleitos "democraticamente" com a ajuda da estrutura oficial e de outras nem tanto oficiais (milícias).

Como vimos no exemplo de Aracaju, muito dificilmente uma pessoa saída do povo, mesmo com extensa história de trabalho comunitário, irá conseguir os cerca de R$ 500 mil necessários para uma campanha. Mesmo em cidades do interior do Brasil a situação não muda, pois em geral se candidatam sempre os mesmos: advogados de causas trabalhistas pró-empregado, médicos que distribuem atestados para o INSS ou funcionários de repartições públicas chaves (Correios, INSS, Posto de Saúde, etc.).

Assim, o sistema político brasileiro impede, praticamente, a renovação dos legisladores e administradores da coisa pública, beneficiando diretamente os que já estão eleitos e criando o chamado "político profissional". Ainda que a Constituição não permita mais do que uma reeleição para Prefeitos, Governadores e Presidente, o mesmo não se aplica às Casas Legislativas, fazendo com que políticos passem sua vida útil como...políticos! Também nada impede uma terceira reeleição desde que haja um hiato eleitoral entre elas ou a "eleição feudal", onde o candidato é apenas parente direto do antecessor. Foi assim no Rio de Janeiro com os 12 anos da dinastia "Garotinho" (Anthony/Rosinha) ou com o terceiro mandato do atual Prefeito César Maia.

Para quê se candidata?

A princípio, a motivação única de um candidato deveria ser a de servir à sociedade. Na realidade, sabemos que não é nada disso. Um exemplo: em Rio Bonito, pequena cidade no interior do RJ, um Deputado Estadual eleito pela região, é candidato a Prefeito. Será que como Prefeito, administrando reduzido orçamento, ele é capaz de servir à cidade mais do que na Assembléia Legislativa, onde poderia obter verbas do Estado para a cidade? Ou será que, apesar de reduzida, a verba municipal é mais fácil de ser manipulada para interesses próprios do que poderiam ser as verbas Estaduais por um Deputado que já foi cassado por ser suspeito de ser o mandante do assassinato de outro Deputado do qual era suplente?

Para muitos corruptos e criminosos em geral, o mandato parlamentar é garantia de impunidade devido à "imunidade parlamentar". Muitos se candidatam com esse objetivo. Outros querem apenas continuar ou passar a usufruir das benesses dos cargos, não só para si como para parentes, apesar da Súmula Vinculante nº 13 (anti-nepotismo) do STF.

Para os novatos, um cargo eletivo é promessa de melhora de vida, não só pelos salários e vantagens recebidos oficialmente, como também por aqueles recebidos "extra-oficialmente".

NOTA: Por acaso, foi divulgado ontem o "Ranking Mundial da Corrupção" elaborado pela entidade Transparency International onde o Brasil ocupa o meio da tabela (80º lugar entre 180 países).

Enquanto isso, no TSE...

Na cerimônia de assinatura digital dos sistemas de informática a serem usados nas eleições de 2008, dos 3 Partidos Políticos (PR, PT e PDT) que enviaram representantes técnicos, 2 (PR e PDT) se recusaram a reconhecer a segurança do sistema e a assinarem. Notem que, do calhamaço de Partidos Políticos existentes no país, apenas 3 se interessaram em conhecer os sistemas informatizados e desses apenas o Partido do Governo deu seu aval. Mesmo após 8 anos de implantada em todo Brasil, as urnas eletrônicas ainda são suspeitas de possíveis fraudes e o TSE resiste em alterar o sistema para permitir o voto impresso.

Enquanto isso o mesmo Tribunal Superior Eleitoral informa, em sua página de estatísticas dos candidatos em 2008 (aquela que estava fora do ar) haverem 285 candidatos analfabetos em todo o Brasil em claro desrespeito ao estabelecido pela Constituição Federal que considera os analfabetos como inelegíveis. Ora!! Se são inelegíveis, como o TSE aceitou e registrou suas candidaturas??! Ressalte-se que, antes de ter saído do ar, há semanas atrás este número era de cerca de 360 candidatos. Talvez alguns fossem mais analfabetos que o restante...

Portanto, caros (e)leitores, é nesse panorama que segue a "democracia" brasileira (sempre com aspas). Os exemplos que demos aqui é apenas a pontinha de um iceberg gigantesco que envolve muito, mas muito dinheiro mesmo, razão pela qual um mandato político é capaz de gerar ambições que podem resultar inclusive em mortes. E voce, eleitor, vota conscientemente? Tenho certeza que sim, pelo menos voce que está lendo esse artigo. Mas agora pergunto: e daí?? Seu voto consciente, analisado e sedimentado tem mais valor do que o voto vendido? A resposta é NÃO! O seu voto que voce levou semanas para escolher vale a mesma coisa que o voto do seu vizinho que levou R$ 100,00 por ele, afinal a regra é "1 pessoa, 1 voto", e para cada eleitor politizado, interessado, instruído e consciente existem pelo menos uns 20 que trocam seu voto por dentadura.

Voce ainda acha que ir votar é um ato de cidadania? Ou seria um ato de cumplicidade com um sistema corrompido e com candidatos-bandidos?

(Continua...)