Há, porém, um grande dilema: como definir a Democracia? Que características deve ter e quais princípios deve seguir rigorosamente?
Definições existem várias, todas se atendo à etimologia da palavra, mas muito poucas realmente dando parâmetros concretos para como se construir ou viver em uma sociedade democrática. Citaremos aqui alguns personagens históricos que procuraram definir a Democracia e criaram termos ou frases que até hoje são usadas para dar sentido a este sistema político.
Atenas, Grécia, séc. IV A.C.
Atenas era politicamente dividida em 4 tribos originais: guerreiros (Hoples), cultivadores (Geleôn), pastores (Aegicoros) e artesãos (Argadês). Em 502 A.C., Clístenes dissolveu esse sistema e reestruturou-o em 10 demos espalhadas pela cidade, interior e litoral. Assim, o conceito de demos não se aplica só ao "povo", mas também a bairos, vilarejos e localidades. Era considerado cidadão ateniense todo homem maior de 18 anos que tivesse servido ao Exército e fosse livre. Com isso, estavam excluídas as mulheres, escravos e estrangeiros. A Democracia já nascia sectária.
A partir da reforma implementada por Clístenes, os homens atenienses deveriam prestar fidelidade às comunidades (demói) em que viviam e não mais às famílias/tribos (gens) em que haviam nascido, criando o conceito de "coisa pública" e responsabilidade comunitária. No sistema de Clístenes, os representantes da comunidade seriam escolhidos por sorteio e não por eleição.
Contra esse sistema de escolha aleatória se insurgiram Sócrates e Platão, que argumentavam que a escolha deveria se dar pelo mérito e preparo do cidadão para administrar a cidade. Estava criada assim a eterna polêmica sobre quem deve gerir uma sociedade, o profissional capacitado ou a maioria?
Fonte: Educaterra
Abraham Lincoln em Gettysburg
Em 19 de novembro de 1863, Abraham Lincoln fez seu histórico discurso em Gettysburg e criou uma nova definição para a Democracia, usada até hoje: o governo do povo, pelo povo e para o povo.Em plena Guerra Civil americana, Lincoln discursou na cidade onde, 4 meses antes, mais de 7.500 soldados da União e da Confederação morreram na Batalha de Gettysburg. A frase final de seu breve discurso se referia aos princípios básicos de igualdade entre os Homens que haviam inspirado a Guerra pela Independência. No original:
"...It is rather for us to be here dedicated to the great task remaining before us—that from these honored dead we take increased devotion to that cause for which they gave the last full measure of devotion—that we here highly resolve that these dead shall not have died in vain—that this nation, under God, shall have a new birth of freedom—and that government of the people, by the people, for the people, shall not perish from the earth."
A Ditadura da Maioria
Mais recentemente, no século XX, surgiu uma nova definição para aquela Democracia baseada no voto: a Ditadura da Maioria. Tendo como maior exemplo a subida ao poder do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (NSDAP), ou Partido Nazista, liderado por Adolf Hitler e eleito democraticamente em 1933. No caso, não podiam os eleitores alemães nem mesmo alegarem desconhecimento das idéias do Führer uma vez que estas estavam bem expressas em seu famoso livro Mein Kampf (Minha Luta) publicado em 1924. Assim, o mundo se viu mergulhado na guerra mais destrutiva da História devido a escolha democrática de uma mínima parcela da população mundial.
No Brasil, tivemos o exemplo da "Revolução Democrática" de 1964 (como foi chamada pelos militares) ou "Ditadura Militar" como chamada pelos opositores do regime. Apesar de ter se instalado através de um golpe de Estado, o regime militar contou, desde o início, com massivo apoio popular, assim como aconteceu durante a Era Vargas, demonstrando que o voto não é condição sine qua non para que um governo represente as aspirações de um povo.
O Estado Democrático de Direito
Este termo, largamente empregado nos governos ocidentais atuais (inclusive no Brasil), abriga dois conceitos distintos e que podem, na prática, virem a ser contraditórios.
Os princípios do Estado de Direito teriam sido lançados pelo jurista alemão Robert von Mohl em 1835, baseado na filosofia de Immanuel Kant. Também conhecido como "o Império da Lei", o Estado de Direito pressupõe que a Lei se sobrepõe a todos, inclusive ao próprio Estado. Em uma situação ideal, o próprio Estado editaria as leis baseado em um Poder Legislativo que representasse as aspirações da sociedade, e seria o próprio Estado o responsável pelo cumprimento da Lei por todos, surgindo, então, a idéia dos tres poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Este modelo, como dito, pode se tornar contraditório na realidade, pois, ao pressupor a Lei acima de todos deixa espaço para interpretações do tipo "a Lei acima da sociedade", desmontando assim o conceito democrático existente no termo.
Ora! O Estado, em si, é uma ficção jurídica, não existindo sem as pessoas que o compõe, e dentro do sistema democrático representativo, com pessoas eleitas através do voto, fica óbvio que apenas uma parcela mínima da população exercerá o Poder do Estado regulando a vida de todos os demais. Em uma população reduzida, homogênea cultural, racial e socialmente, essa mínima parcela de representantes eleitos pode perfeitamente conduzir o Estado de acordo com as necessidades e desejos da totalidade. E quando não há tal homogeneidade na população? E quando um país apresenta diversidades étnicas, culturais e sociais várias, fazendo com que não existam muitos interesses em comum? Como irão os representantes eleitos satisfazer tantos interesses através da Lei que, por definição do Estado de Direito, é igual para todos?
A extinta Iugoslávia do pós-guerra manteve suas diversas etnias unidas sob a mão-de-ferro do Marechal Tito, dentro de um Estado de Direito. O mesmo se deu na também extinta União Soviética sob o jugo de Joseph Stalin.
O título do artigo fala em Utopia. A verdadeira Democracia mostra-se hoje tão utópica quanto foi o comunismo iniciado nas comunas de Paris. Alguns dizem que a Democracia não é o sistema ideal, mas é o melhor deles. Fica a pergunta: melhor para quem??
O interesse maior do ser humano é a sobrevivência e, uma vez essa alcançada, o seu desenvolvimento como espécie animal. A fim de garantir e facilitar sua sobrevivência, o Homem se agrupou em sociedades e, em prol da manutenção delas, abriu mão de alguns de seus direitos naturais. O desenvolvimento da inteligência humana direcionado para a melhoria do sistema social (e não só para a criação de tecnologias) faria com que alguns desses direitos naturais (de matar, de possuir, de ter poder...) deixassem de ser tão importantes, não obstante a herança genética.
Porém, ao ter sua necessidade básica de sobrevivência individual ameaçada, o Homem deixa de se interessar em se desenvolver intelectual e socialmente, condenando as sociedades a serem um macrocosmos de si mesmo ou seja, um ajuntamento de seres subdesenvolvidos como espécie, onde os direitos naturais acabam por prevalecer.
Como dizia K em "Homens de Preto": "Uma pessoa é inteligente. A massa é burra!". Apesar de parecer apenas uma piada em um filme, talvez seja este o pensamento que melhor explica e define as sociedades e seus sistemas atuais de governo. Não haverá Estado justo, competente, estável e verdadeiramente democrático enquanto a maior parte de sua população estiver com sua atenção voltada apenas para sobreviver ao dia-a-dia, relegando sua evolução intelectual e social ao milésimo plano.
A Democracia ideal foi concebida para uma sociedade ideal que não existe no mundo atual, portanto, é hora de considerarmos o custo-benefício de sistemas ditos democráticos, como o existente no Brasil de hoje.
Mas isso é matéria para outro artigo...
Um comentário:
A democracia como valor universal não existe e nem pode existir, pois temos que chegar em sua essência e ver a quem beneficia. Para a aristocracia grega da antiguidade existia a mais ampla “democracia”, porém, para os escravos (que eram a absoluta maioria), a democracia era somente uma palavra vazia. Na realidade a verdadeira e legitima Democracia ainda é uma grande utopia. As eleições em si não fazem uma democracia. A Democracia não é feita apenas de eleições mas também da possibilidade real da absoluta maioria da população participar da direção e gestão dos assuntos públicos e sociais. Não existe um modelo autêntico ou forma perfeita ou exemplar de Democracia no mundo, e nem existe um modelo único que sirva para todas as regiões e todos os países. Cada povo busca construir a democracia de acordo com as suas próprias realidades sociais, politicas e econômicas sempre objetivando assegurar a soberania e a independência nacional. É preciso pensar bem no que seja realmente uma verdadeira Democracia. Assim sendo a vontade da absoluta maioria do povo ( não de oportunistas, golpistas e tiranos) em mudar e defender um ideal que atenda a maior parte da população também pode constituir-se como um processo em forma de Democracia quando acontece de dezenas de milhões de pessoas chegarem a conclusão de que não se pode mas continuar a viver assim e desta forma escolhem o caminho da Revolução Social e de Libertação Nacional. Os Estados Unidos da América que se julgam os campeões de “Democracia” por exemplo não passam de uma grande Ditadura da Burguesia e do Capital Monopolista; ditadura essa que não permite nenhuma ameaça ao seu domínio que não pode ser contrariada e nem ter oposição, pois o capital e os interesses da burguesia em primeiro lugar e tem que ser defendida a qualquer custo. A “Democracia” para os EUA é quando mandam e ditam as regras, subjugam e submetem os povos a subserviência, mas quando os povos se levantam e tentam impor-se contra a vontade dos EUA então isso é “Ditadura” para os estadunidenses. A dita “Democracia” dos Estados Unidos da América não passa de uma grande fraude um engodo, uma farsa, um faz-de-conta apenas para dizer e enganar de que se trata da vontade da “maioria”. Toda ruidosa propaganda de “Democracia” nos Estados Unidos da América não é senão uma capa fina por traz do qual fica cada vez mais difícil de não esconder a Grande Ditadura da Burguesia e do Capital Monopolista. Nos EUA a “liberdade de expressão e manifestação” e o exercício dos direitos de expressão, associação e reunião, incluindo a participação em organizações não-governamentais e sindicatos permanecem até o instante desde que não fiquem afetando os interesses da burguesia e do capital monopolista. Os Imperialistas dos EUA que usam de estratégia as duas palavras consideradas chave “Liberdade e Democracia” usadas politicamente não passam de fachada apenas para enganar e dizer que a causa que “defendem” são tudo por esses dois ideais. Existem nos Estados Unidos apenas dois partidos grandes que se revezam e se perpetuam no poder a anos e representam e defendem os interesses do grande capital; e isso não significa dizer que o povo apenas deseja somente a existência desses dois partidos. O Partido “Democrata” e o “Republicano” que são dois partidos que enganam os eleitores a delegar a representantes da burguesia e do Grande Capital Monopolista o poder de decidir as leis a seu favor. O Partido “Democrata” e o “Republicano” que são partidos da burguesia, e um pelo outro é a mesma coisa e não acrescentam em nada, pois os dois simulam que fazem oposição um ao outro e são farinha do mesmo saco, é como trocar seis por meia dúzia, os dois contribuem sobremaneira para diminuir a influência de outros partidos e assim ajudam a manter o povo prisioneiros da Ideologia Burguesa. Os eleitores são enganados de forma eficaz ao pensarem que votando em um ou outro desses dois partidos haverá mudanças, mas nada muda o caráter opressor e imperialista da política nos EUA, e nada acontece, e basta que se observe na politica dos Estados Unidos da América quando ficam criando pretextos para dominar o mundo através da força bruta belicista, agressiva e terrorista. Os dois partidos ambos representantes das classes dominantes e cuja diferença não vai muito além do nome, os dois tem grande espaço nos meios de Comunicação Social e nas Agências de Publicidade e é exatamente essas que se encontram sob o domínio da classe dominante, que embora sendo menor é no entanto toda poderosa. Nesse esquema, a “democracia” é apenas um slogan usado pela burguesia para atingir seus objetivos, enganando a maioria dizendo que se trata de uma sociedade que em que todos tem “oportunidades” sem preconceito ou discriminações, ou seja tudo é uma maneira de enganar para defender os interesses do Capital. É bem verdade que nos EUA existem outros partidos mas que não tem a mínima chance de concorrer com esses dois, isso porque a Legislação dos EUA dificulta no máximo a participação de outros partidos nas eleições inventando inúmeros subterfúgios e obstáculos jurídicos entre eles por exemplo, a necessidade de recolherem muito milhares de assinaturas num prazo curto realizada em presença de testemunhas e registradas notoriamente a obtenção de Licenças para os coletores de Assinaturas,etc. E mesmo se os outros partidos conseguirem vencer todas as barreiras, as comissões eleitorais privam-nos frequentemente da possibilidade de participarem nas eleições sob o pretexto de as “assinaturas serem ilegíveis” ou outro qualquer pretexto inventado. Todas as nações devem encontrar sua própria forma de expressão, a conquistar sua própria liberdade e a desbravar seu próprio caminho. O povo é soberano para decidir seu próprio destino, o povo de cada país tem todo o direito de lutar pela sua Libertação Social e Nacional a escolherem o melhor caminho para o seu desenvolvimento. Alguns povos que realmente tentam tornar-se livres, soberanos e independentes e que buscam seguir o caminho na construção do desenvolvimento democrático conforme a realidade politica, econômica e social, e que para isso se recusam a ficar de “joelhos” nas “mãos” e submisso aos interesses estadunidenses e que também não queiram rezar na cartilha dos EUA; esses povos são perseguidos e seu governo rotulado de Ditadura. Os estadunidenses tentam de todas as formas se passarem como os Paladinos da “Liberdade e Democracia” e até usam isso como argumento para dizerem que são “defensores” desses dois ideais na justificativa quando invadem países soberanos que se negam a ficar de “joelhos” e sob seu controle e domínio absoluto. Os Imperialistas dos EUA invadem países objetivando dominar para extrair matérias-primas e demais riquezas. Para isso, endividam essas nações, compram seus políticos e seus governos fantoches. Os Imperialistas dos EUA que usam de maneira estratégica as duas palavras chave “Liberdade e Democracia”, mas quando um povo realmente deseja ser livre, independente e soberano e tenta construir o seu desenvolvimento conforme a realidade politica, econômica e social e que para isso venham a contrariar os interesses do Império dos Estados Unidos da América, a tão propalada “liberdade e Democracia” que os Imperialistas estadunidenses dizem tanto “defender” deixa logo de existir e vem desrespeito e violação dos direitos humanos, perseguições, golpes, torturas, massacres, repressões e guerras.
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