O Voto: Direito, Dever ou Perda de Tempo?

Dando continuidade ao artigo anterior, vamos analisar uma característica do sistema eleitoral brasileiro conhecido como sistema proporcional. Pouquíssimos eleitores percebem ou entendem que, ao votarem, votam primeiramente no Partido do candidato e não no candidato em si, graças a uma fórmula matemática chamada coeficiente (ou quociente) eleitoral utilizada para a eleição de Deputados Federais, Estaduais ou Distritais e Vereadores.

Este sistema privilegia o Partido (ou coligação) muitas vezes em detrimento do candidato. São vários e constantes os exemplos de um candidato ser eleito com apenas algumas centenas de votos enquanto que outro com milhares ficar de fora.

Consideremos uma situação hipotética:

João Honesto vive em uma pequena cidade no interior do Brasil onde é padeiro. É pessoa extremamente honesta, trabalhadora e envolvida com atividades sociais de ajuda à comunidade local. É conhecido e querido por todos os moradores, tanto por sua profissão quanto por seu envolvimento comunitário.

Certa vez, um amigo disse a João Honesto: "Por que voce não se candidata a Vereador? Poderia colaborar ainda mais com a nossa cidade."

João pensou bem e, a princípio, não se interessou muito pela coisa pois era homem de bem e trabalhador, bem diferente dos políticos que conhecia. Mas como vários outros conhecidos lhe pediram para que se candidatasse, alguns com ótimos argumentos, outros com uma admiração quase de veneração, João resolveu ser candidato a Vereador.

Foi procurar os políticos na Prefeitura em busca de um Partido que o acolhesse. Os grandes Partidos não mostraram interesse pois, apesar de sua popularidade, João não tinha histórico político nem se mostrava disposto a contribuir com dinheiro para o Comitê Central da campanha desses Partidos. Além disso, os grandes Partidos já tinham seus candidatos estabelecidos, os mesmos de sempre. Quase desistindo da idéia, João foi parar em um pequeno Partido que nem iria apresentar candidato na eleição nem estava em coligação. Esse Partido aceitou registrar a candidatura de João Honesto como único candidato.

Com o início da campanha eleitoral, João continuou com seu trabalho na padaria local onde colocou alguns cartazes divulgando sua candidatura. Não fez santinhos, nem faixas, nem tinha carro-de-som.

Veio o dia das eleições. João obteve 9.000 votos. 100.000 votos eram válidos. Haviam 10 vagas de Vereador. João não foi eleito!!!

Por que??? Muito simples, por causa do coeficiente eleitoral! A distribuição dos votos ficou assim:

Coligação A - 40.000 votos

Coligação B - 30.000 votos

Coligação C - 21.000 votos

Partido do João - 9.000 votos

Coeficiente Eleitoral = 10.000 votos

Assim, a Coligação A ficou com 4 vagas, a B com 3 e a C com 2. A vaga restante ficou com a Coligação C por ter sobra do coeficiente eleitoral. Como o Partido do João, tendo apenas ele como candidato, não alcançou o coeficiente de 10.000 votos não obteve vaga na Câmara Municipal.

Como as coligações apresentaram vários candidatos, o mais bem votado delas obteve 5.000 votos e foi eleito vereador assim como o Dr. Buginganga, que teve 500 votos. E João Honesto, o mais votado da cidade com quase o dobro do segundo colocado, ficou de fora da Câmara de Vereadores.

Portanto eleitor, os cálculos hipotéticos acima se aplicam também em casos reais e que se encaixam no "outro lado da moeda", ou seja, quando um único candidato de um Partido inexpressivo consegue enorme votação alavancando outros candidatos do Partido, vide o exemplo do Deputado Federal Enéas, eleito por São Paulo. Graças ao coeficiente eleitoral de seu partido, beneficiado pelos seus quase 1,5 milhões de votos, levou consigo seis outros candidatos - um deles com 200 votos - enquanto candidatos de outros partidos que receberam 150.000 votos acabaram não sendo eleitos pois o coeficiente eleitoral do partido foi baixo.

É um sistema estúpido? Na realidade até é, mas foi concebido com a intenção de fortalecer os Partidos Políticos como instituição nacional, beneficiando a instituição e não o indivíduo, mas na prática se mostra totalmente longe da realidade brasileira na qual a grande massa da população não liga a mínima para os Partidos, até porque a grande maioria desses mudam de nome constantemente, não apresentam qualquer característica que os diferenciem dos demais e sejam vistos apenas como um antro para conchavos e maracutaias diversas.

Conclusão

Expostos os argumentos, direi agora a que conclusão e decisão cheguei após 4 décadas de observação da política contemporânea brasileira e do estudo do seu passado.

Apesar de ter participado ativamente da Campanha pelas "Diretas Já" em 1984, percebi, com o tempo, a inutilidade do voto em um país onde a cultura política se situa abaixo do "fundo do poço". O eleitorado brasileiro sempre foi, e será por um bom tempo, manipulado por oligarquias ou pela Imprensa/Mídia em geral.

A intelectualidade brasileira atual é de uma geração criada sob um regime ditatorial militar e com isso se tornou, quase que na totalidade, de orientação esquerdista, não contribuindo assim para o desenvolvimento de uma sociedade plural e verdadeiramente democrática. Ficamos todos à mercê da dualidade direita/esquerda, navegando em períodos de predominância política de uma ou de outra, sem termos um objetivo comum para o país.

Em um país de analfabetos em todos os sentidos, deixar o destino do país nas mãos de quem vende o voto em troca de 100 tijolos é, no mínimo, uma enorme irresponsabilidade. Deixar-se levar por uma Imprensa amorfa também. Hoje são raríssimos os órgãos de imprensa capazes de analisar a fundo uma situação e apresentar ao povo a verdade escondida por baixo de manchetes sencacionalistas, mesmo que consideremos a Imprensa brasileira como tradicionalmente adesista a qualquer governo, de qualquer ideologia.

Como nas sociedades modernas o poder de influência de um indivíduo é mínimo, eu como eleitor decidi, desde a derrota da emenda pelas eleições diretas, não mais ser cúmplice de um sistema e de políticos podres. Como votar nulo não altera em nada uma eleição, ao contrário, eleva o coeficiente eleitoral aumentando as disparidades acima descritas, resolvi não mais comparecer às urnas em dia de eleição. Tendo me mudado de cidade, nunca transferi meu título de eleitor nem pretendo fazê-lo, apenas localizo uma seção vazia perto de casa, entrego a justificativa de ausência e vou aproveitar o feriado do melhor jeito possível.

Portanto eleitor, se voce não quer compactuar com um processo viciado, corrupto e, muito possivelmente, fraudulento, se não quer dar respaldo numérico a bandidos travestidos de "representantes do povo", se quer poder dizer mais tarde, quando estourar mais um escândalo de corrupção, "não votei em nenhum desses canalhas", então faça como eu:

No dia dessa ou de qualquer outra eleição, VÁ PASSEAR!

É isso aí. Pegue a família e vá para outro município perto do seu, para uma cidade turística ou aprazível, vá visitar familiares, vá a praia...enfim, apenas saia do município em que vota e justifique sua ausência em qualquer seção eleitoral do outro município (a mais vazia que achar). Se não houver nenhuma cidade interessante para aproveitar o feriado próxima da sua, fique em casa mesmo ou divirta-se como puder, a multa eleitoral máxima que irá receber é de R$ 3,51 ou, caso seja um milionário, R$ 35,10. Acho muito pouco a se pagar em troca de não ficar horas em pé em uma fila ouvindo todo tipo de asneiras políticas apenas para referendar um processo espúrio.

(NOTA: Esse e os demais artigos publicados sobre o tema refletem apenas a opinião deste redator, não sendo necessariamente a mesma opinião dos demais colaboradores do Projeto S.I.L.I.)

Eleitor ou Cúmplice?

A imagem ao lado pode até ter sido um protesto de uma comunidade mas ilustra bem como funciona o processo eleitoral brasileiro. No caso, troca-se o voto por asfalto para a rua, mas muito mais comum é a troca de votos por tijolos, cestas básicas, camisetas, dentaduras e promessas variadas que vão de emprego a tratamentos médicos.

Isso é sabido e vivenciado a cada eleição, mas a mídia insiste na propaganda do voto "consciente", voto "cidadão" ou qualquer outro adjetivo da moda, ocultando a realidade brasileira.

Vamos analisar neste artigo alguns fatos que, ao menos, nos fazem questionar a validade do atual sistema eleitoral brasileiro como caminho para a construção de um país soberano, independente e próspero.

Quanto custa uma campanha?

Esta é uma pergunta difícil de responder. Alguns falam que com menos de R$ 300 mil a campanha do candidato é precária e chegam a insinuar campanhas de R$ 1 milhão para um mero vereador. Mesmo em uma pequena capital como Aracaju, os gastos mínimos de um candidato a vereador chegaria a R$ 600 mil.

Esses são números reais mas de impossível comprovação. O sistema de prestação de contas dos candidatos imposto pelos TREs/TSE é uma obra de ficção digna de Hollywood. Os candidatos são obrigados apenas a declarar o quanto gastaram em suas campanhas sem que haja qualquer fiscalização, confrontação ou cruzamento de dados por parte dos Tribunais. Algo como se a Receita Federal apenas perguntasse a um conhecido milionário o quanto ele ganhou em 1 ano e ele dissesse: "...uns R$ 10 mil...". Foi menos do que isso que o candidato Paulo Maluf declarou como gastos de campanha há uns anos atrás. Neste ano, talvez devido à inflação, o mesmo candidato elevou seus gastos de campanha para fabulosos R$ 16 mil!!!

E de onde, então, viriam tais recursos faraônicos para a campanha de um único candidato? Novamente, não existem comprovações para a origem do dinheiro apesar de existirem indícios consistentes de que venham do narcotráfico, corrupção em geral e lavagem de dinheiro ilícito. Alguns exemplos já confirmados foram as eleições de 2 policiais civis do Estado do Rio de Janeiro ligados às milícias que controlam algumas favelas cariocas. Um deles, Álvaro Lins, eleito Deputado Estadual, foi cassado e encontra-se preso. Marina Magessi, eleita Deputada Federal, está sob investigação da Polícia Federal.

Uma outra fonte de dinheiro para candidatos são as seitas evangélicas. Favorecidas pela Lei brasileira que as isenta de impostos em geral e supridas por um sistema de "dízimos" que já aceita até cartão de crédito, tais "Igrejas" já possuem extensa rede de rádios, jornais e até rede nacional de TV o que vem facilitando a eleição de expressiva "bancada evangélica" em Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional. Um dos nomes mais conhecidos nessa área é o do Senador Marcelo Crivella, sobrinho e braço-direito do "Bispo" Edir Macedo, candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro.

Quem se candidata?

Em geral, candidatos a cargos eletivos são pessoas que já estão, de alguma forma, inseridas em esferas de Poder e desfrutam de meios que lhes deêm suporte financeiro para bancarem os altos custos de uma campanha eleitoral, como vimos acima. Mesmo pessoas sem qualquer representatividade popular logram serem eleitas utilizando-se de meios nem sempre lícitos. No Rio de Janeiro temos os exemplos já citados de Álvaro Lins (ex-Chefe de Polícia Civil), Marina Magessi (ex-investigadora de Polícia) e Marcelo Itagiba (ex-Secretário de Segurança). Esses 3 exemplos demonstram pessoas sem qualquer histórico de ações sociais ou comunitárias, sem representatividade nem mesmo entre seus pares, mas, ainda assim, eleitos "democraticamente" com a ajuda da estrutura oficial e de outras nem tanto oficiais (milícias).

Como vimos no exemplo de Aracaju, muito dificilmente uma pessoa saída do povo, mesmo com extensa história de trabalho comunitário, irá conseguir os cerca de R$ 500 mil necessários para uma campanha. Mesmo em cidades do interior do Brasil a situação não muda, pois em geral se candidatam sempre os mesmos: advogados de causas trabalhistas pró-empregado, médicos que distribuem atestados para o INSS ou funcionários de repartições públicas chaves (Correios, INSS, Posto de Saúde, etc.).

Assim, o sistema político brasileiro impede, praticamente, a renovação dos legisladores e administradores da coisa pública, beneficiando diretamente os que já estão eleitos e criando o chamado "político profissional". Ainda que a Constituição não permita mais do que uma reeleição para Prefeitos, Governadores e Presidente, o mesmo não se aplica às Casas Legislativas, fazendo com que políticos passem sua vida útil como...políticos! Também nada impede uma terceira reeleição desde que haja um hiato eleitoral entre elas ou a "eleição feudal", onde o candidato é apenas parente direto do antecessor. Foi assim no Rio de Janeiro com os 12 anos da dinastia "Garotinho" (Anthony/Rosinha) ou com o terceiro mandato do atual Prefeito César Maia.

Para quê se candidata?

A princípio, a motivação única de um candidato deveria ser a de servir à sociedade. Na realidade, sabemos que não é nada disso. Um exemplo: em Rio Bonito, pequena cidade no interior do RJ, um Deputado Estadual eleito pela região, é candidato a Prefeito. Será que como Prefeito, administrando reduzido orçamento, ele é capaz de servir à cidade mais do que na Assembléia Legislativa, onde poderia obter verbas do Estado para a cidade? Ou será que, apesar de reduzida, a verba municipal é mais fácil de ser manipulada para interesses próprios do que poderiam ser as verbas Estaduais por um Deputado que já foi cassado por ser suspeito de ser o mandante do assassinato de outro Deputado do qual era suplente?

Para muitos corruptos e criminosos em geral, o mandato parlamentar é garantia de impunidade devido à "imunidade parlamentar". Muitos se candidatam com esse objetivo. Outros querem apenas continuar ou passar a usufruir das benesses dos cargos, não só para si como para parentes, apesar da Súmula Vinculante nº 13 (anti-nepotismo) do STF.

Para os novatos, um cargo eletivo é promessa de melhora de vida, não só pelos salários e vantagens recebidos oficialmente, como também por aqueles recebidos "extra-oficialmente".

NOTA: Por acaso, foi divulgado ontem o "Ranking Mundial da Corrupção" elaborado pela entidade Transparency International onde o Brasil ocupa o meio da tabela (80º lugar entre 180 países).

Enquanto isso, no TSE...

Na cerimônia de assinatura digital dos sistemas de informática a serem usados nas eleições de 2008, dos 3 Partidos Políticos (PR, PT e PDT) que enviaram representantes técnicos, 2 (PR e PDT) se recusaram a reconhecer a segurança do sistema e a assinarem. Notem que, do calhamaço de Partidos Políticos existentes no país, apenas 3 se interessaram em conhecer os sistemas informatizados e desses apenas o Partido do Governo deu seu aval. Mesmo após 8 anos de implantada em todo Brasil, as urnas eletrônicas ainda são suspeitas de possíveis fraudes e o TSE resiste em alterar o sistema para permitir o voto impresso.

Enquanto isso o mesmo Tribunal Superior Eleitoral informa, em sua página de estatísticas dos candidatos em 2008 (aquela que estava fora do ar) haverem 285 candidatos analfabetos em todo o Brasil em claro desrespeito ao estabelecido pela Constituição Federal que considera os analfabetos como inelegíveis. Ora!! Se são inelegíveis, como o TSE aceitou e registrou suas candidaturas??! Ressalte-se que, antes de ter saído do ar, há semanas atrás este número era de cerca de 360 candidatos. Talvez alguns fossem mais analfabetos que o restante...

Portanto, caros (e)leitores, é nesse panorama que segue a "democracia" brasileira (sempre com aspas). Os exemplos que demos aqui é apenas a pontinha de um iceberg gigantesco que envolve muito, mas muito dinheiro mesmo, razão pela qual um mandato político é capaz de gerar ambições que podem resultar inclusive em mortes. E voce, eleitor, vota conscientemente? Tenho certeza que sim, pelo menos voce que está lendo esse artigo. Mas agora pergunto: e daí?? Seu voto consciente, analisado e sedimentado tem mais valor do que o voto vendido? A resposta é NÃO! O seu voto que voce levou semanas para escolher vale a mesma coisa que o voto do seu vizinho que levou R$ 100,00 por ele, afinal a regra é "1 pessoa, 1 voto", e para cada eleitor politizado, interessado, instruído e consciente existem pelo menos uns 20 que trocam seu voto por dentadura.

Voce ainda acha que ir votar é um ato de cidadania? Ou seria um ato de cumplicidade com um sistema corrompido e com candidatos-bandidos?

(Continua...)

Seca, desertificação e savanização do bioma amazônico... Isto é possível?

O artigo que se segue, foi publicado originalmente no blog Debata, Desvende e Divulgue!, em 18/09/2008. Devido a diferenças de formatação entre as plataformas Wordpress e Blogger, imagens, vídeos e apresentações sofreram algumas variações de exibição e tamanho. De resto, a matéria é idêntica à que foi publicada naquele blog.

Infelizmente, é possível sim. Secas e desertificação de imensas áreas na Amazônia Legal já aconteceram. E poderão acontecer de novo. Quanto à morte do bioma amazônico, ainda não está agonizante, mas diria que já está doente, como se tivesse um câncer ainda no início. Mas poderá ser tratado e salvo. Tudo depende da conscientização do povo brasileiro e do Governo. O povo, para denunciar, alertas e pressionar; o Governo para agir, adotando novas e urgentes políticas públicas para aquela importante região, que corresponde a 59% de todo o território nacional e abriga uma enorme biodiversidade e riquezas minerais de altíssimo valor econômico e estratégico. Riquezas tão variadas e valiosas, que qualquer nação gostaria de poder possuí-las... e explorá-las. E isso já está acontecendo. Estrangeiros estão explorando e levando as nossas riquezas, diante da excessiva leniência do Governo Brasileiro.

Com um vasto território e uma baixíssima densidade demográfica, a Amazônia Legal engloba as áreas mais abandonadas e desprotegidas do país, quiçá do planeta. O mesmo se pode dizer da Amazônia Continental, que é por onde se estende o bioma amazônico, para além das nossas fronteiras, abrangendo nove países: Brasil, Peru, Bolívia, Venezuela, Colômbia, Equador, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

Mas o que está acontecendo por lá? Muitas coisas. E isto será objeto de nossas próximas matérias. Por ora, vamos mostrar o que já aconteceu, o que está acontecendo e o que poderá acontecer. Não, não vamos nos perder em longos discursos, nem é nosso propósito alarmar e ser pessimistas. Tentaremos apenas alertar, sendo objetivos e diretos, economizando palavras, deixando que as imagens falem por si. Cabe a você, leitor, tirar suas próprias conclusões e nos acompanhar ou não em nossa série de denúncias e reportagens.

Por causa disto:

Por causa disto:

Clique no link abaixo para ver o vídeo do Greenpeace, mostrando como se destrói a Amazônia:

Abrir vídeo

Nota: A Administração deste blog não concorcoda com a totalidade deste vídeo, no que se refere a "causas oriundas do aquecimento global", que não julgamos ser inteiramente de origem antropogênica. No entanto, estamos de acordo que diversos tipos de alterações climáticas podem ser provocadas pela ação do homem na natureza. Assim, por concordar com cerca de 80% do que é exibido e com algumas verdades incontestáveis mostradas pelas imagens, resolvemos publicar o vídeo, após as ressalvas.

E por causa disto:

• Poucos investimentos e falta de políticas públicas eficientes do Governo para a região; incapacidade governamental para gerenciar, fiscalizar, controlar e defender o seu território interno e suas fronteiras, naquela imensa hiléia amazônica, fazendo-a parecer "terras de ninguém";
• permissividade quanto à instalação de madeireiras clandestinas, o comércio ilegal de madeiras e o agrobanditismo ecológico na região;
• permissividade quanto à instalação de agroindústrias que desrespeitam os já mal-elaborados planos de manejos da região (quando existem);
• permissividade quanto ao avanço de culturas de soja na Amazônia, com a conseqüente destruição da mata nativa;
• idem, idem quanto a derrubadas e queimadas para a formação de pastagens para gado;
• idem, idem, quanto aos garimpos clandestinos, poluidores de rios, e a biopirataria;
• idem, idem, quanto às plantações de monoculturas de cana-de-açúcar e futuras instalações de usínas de álcool, sem o estudo do descarte dos resíduos industriais, como o vinhoto;
• excessiva benevolência e não exigência de contrapartida fiscalizada nos assentamentos rurais;
• erros logisticos, diplomáticos e de planejamento na demarcação das reservas indígenas;
• facilitamento na venda de terras amazônicas para estrangeiros, cujos únicos objetivo são a exploração da terra, até o esgotamento dos seus recursos, sem nenhum comprometimento com a defesa do meio ambiente;
• ausência de uma presença militar mais efetiva nas fronteiras e nas áreas de devastação;
• excesso de burocracia ineficiente, erros logísticos de administração e política, pela superposição de poderes;
• facilidade e falta de fiscalização para as ONGs estrangeiras que se instalam na região, com objetivos camuflados e a serviço dos interesses políticos e econômicos internacionais;
• ausência de um órgão exclusivo, com autonomia e serviço de inteligência interna , para cuidar dos problemas fundiários e ambientais da região, funcionando também como órgão de apoio ao Ministério da Defesa...
• outros problemas aqui não relacionados...

Já chegamos a isto:

(Pare o mouse sobre a figura, para fixar a imagem e ler as legendas)

Provocamos isto:

<- TERRITÓRIO EM DISPUTA

E poderemos chegar a isto:

<- NOVO BRASIL

Aí está a situação em que nos encontramos e para a qual o país tem de estar de olhos abertos. Sob o pseudo pretexto de que o Brasil é incapaz de cuidar da Amazônia, "um patrimônio da humanidade", as potências estrangeiras, em nome da preservação do meio ambiente, pretendem tomá-la de nós. Manobras nesse sentido já se articulam e, não tenham dúvidas, irão se intensificar, enquanto o país permanecer nesse "statu quo". E só temos um meio de evitar isso: ocupar racionalmente a Amazônia, criar novas políticas públicas e mecanismos de defesa para aquela importante e rica região. E o primeiro passo, dentre as inúmeras coisas que têm de ser consertadas, É ACABAR TERMINANTEMENTE COM OS DESMATAMENTOS E AS QUEIMADAS. Com isso, apenas com isso, já eliminamos a metade dos problemas e destruímos os motivos que vêm sendo alegados.

Adiando as pressões internacionais, teremos tempo para nos recompor e ir paulatinamente saneando a região, começando pela cassação das licenças das ONGs estrangeiras suspeitas e estudando melhor, sob o aspecto humano, mas também estratégico, a questão da demarcação das reservas indígenas. Que o nosso STF pense bem nisso, para não complicar e levarmos anos para corrigir um erro de decisão.

Que o nosso statu quo não se transforme em statu quo ante bellum! É o que a nação espera.

Technorati : IBAMA, amazônia, amazônia continental, ambientalismo, assentamentos, brazilian amazon, ciberativismo ecológico, deforestation, derrubadas, desmatamento, florestas, governo

Seu Voto vai para a Urna ou para o Lixo?

Demonstrando que o artigo do advogado Paulo Gustavo, reproduzido no artigo anterior, apesar de escrito há 8 anos ainda é atual, o site JusBrasil Notícias informa em 3 de setembro p.p. que "OAB buscará informações sobre urna eletrônica frente ao escândalo da Abin":

"O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, informou hoje (03) que solicitará informações ao governo e especialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre o sistema de segurança das urnas eletrônicas para as eleições municipais de outubro, "de forma a assegurar que o resultado do pleito refletirá a vontade do soberano povo". A informação foi transmitida após receber em audiência os deputados Gustavo Fruet (PSDB-PR), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Raul Jungmann (PPS-PE), que lhe entregaram documento solicitando uma auditoria do Conselho Federal da OAB para assegurar que o módulo de criptografia inserido na urna eletrônica estará imune a fraudes. A preocupação dos parlamentares, conforme afirmaram, é com o fato de que o módulo é elaborado pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações, ligado à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão sob suspeita após o episódio de escutas telefônicas ilegais."

Essa é apenas a última das muitas ações tomadas nos últimos 8 anos por Partidos Políticos e pelo Ministério Público que solicitavam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) auditorias e perícias no sistema de votação eletrônico adotado em todo Brasil desde 2000 e alvo de diversas denúncias de fraudes desde então.

A posição do TSE durante todo esse tempo tem sido a de "empurrar com a barriga" as denúncias feitas, com processos se arrastando por anos sem mesmo um despacho. A única constante nisso tudo tem sido a falta de transparência e responsabilidade do Tribunal que, quando muito, solicita que a Polícia Federal "apure rigorosamente o fato". Esta por sua vez, como órgão do Executivo, Poder diretamente beneficiado em possíveis fraudes, se limita a informar que "nada encontrou que confirmasse a denúncia".

[ Nota sobre o TSE: Há algumas semanas atrás o site do TSE informava na página "Eleições 2008 - Estatísticas - Candidatos - Grau de Instrução" haverem mais de 300 candidatos analfabetos registrados em todo o país. A Constituição Federal em seu art. 14, § 4º diz que: "São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos." Atualmente, todas as páginas de estatísticas dos candidatos a esta eleição estão fora do ar. ]

Felizmente ainda existem brasileiros interessados em que seu voto não vá parar no lixo e alguns deles criaram e sustentam o site "Página do Voto Eletrônico" com o domínio http://www.votoseguro.org/ . Ali podemos encontrar vasta documentação sobre a fragilidade da segurança da urna eletrônica, incluindo artigos e estudos técnicos em espanhol, inglês e francês. Sem dúvida, é parada obrigatória para quem estiver interessado em saber o quanto dão importância ao seu voto.

A questão principal sobre a urna eletrônica é a falta de uma forma física, individual e inadulterável de recontagem dos votos. Ora! A recontagem de votos é instrumento básico de legitimação de uma eleição, já tendo ocorrido recentemente até nos EUA na reeleição de Bush, quando foram encontradas várias irregularidades. No sistema brasileiro, essa recontagem é impossível pois o que seria revisado seria um disco já fraudado que reapresentaria os mesmos resultados corrompidos. Não existe o registro físico individual do voto (cédula) que possa ser recontado.

Além disso, existem dúvidas sérias quanto ao voto ser secreto atualmente, uma vez que o terminal usado pelo mesário para registrar o seu número de Título de Eleitor e a máquina-urna estão interligados, não havendo segurança de que não haja interrelacionamento entre voto e Título.

Considerando que o site http://www.votoseguro.org/ já fornece toda a argumentação fundamentada suficiente para provar a insegurança da urna eletrônica, vamos agora fazer algo que não é praxe no SILI: um exercício de suposições do tipo "Teoria da Conspiração".

Que o sistema eleitoral brasileiro sempre foi repleto de irregularidades, fraudes e vícios é fato público e notório. "Curral eleitoral", "voto de cabresto", "urnas grávidas" são termos conhecidos e comumente usados popularmente para ilustrarem algumas dessas ilegalidades. O sistema cédula de papel-urna de lona permitia uma série de fraudes tais como preenchimento de votos em branco, colocação de votos de ausentes, adulteração de número de candidato, etc. Tais fraudes eram bem conhecidas por décadas e já tinham se tornado fáceis de serem identificadas por fiscais dos Partidos que constituiam verdadeiros exércitos fiscalizadores que acompanhavam cada escrutinador nas Seções de Apuração.

Em 1982, ainda sob o regime militar mas após a Lei de Anistia, o TSE decidiu computadorizar a totalização dos votos, até então feitas manualmente somando-se os mapas de cada Seção de Apuração. Para o Rio de Janeiro foi contratada a empresa Proconsult-Racimec. Até aí tudo bem, não fosse o candidato preferido da população Leonel Brizola, ferrenho opositor do regime militar e recém anistiado. Brizola, candidato do PDT por ele criado, concorria com Moreira Franco, candidato do PDS (partido oriundo da ARENA que apoiava os militares). Resumindo, o processo de totalização dos votos acabou em um escândalo conhecido como "Caso Proconsult", que envolveu até as Organizações Globo. Ficava criada, então, a possibilidade de se manipular uma eleição através da tecnologia de computação, meio muito mais sofisticado e ao qual pouquíssimos tinham acesso ou conhecimentos para detectar fraudes.

Mesmo após esse episódio, a totalização dos votos continuou a ser feita por computadores, agora porém sob a responsabilidade dos TREs/TSE. Foi liberada a presença de fiscais junto aos terminais de computadores, mas era praticamente impossível para um observador determinar se havia ou não qualquer irregularidade na operação do digitador dada a velocidade do trabalho.

Caros leitores, a segurança total em qualquer sistema ou processo é matematicamente impossível, se considerarmos apenas os erros oriundos da imponderabilidade inerente a qualquer mecanismo. Se somarmos a isso a incessante busca pelo Poder, a inesgotável capacidade de se corromper e a bíblica falta de confiabilidade do ser humano, veremos que as constantes declarações do TSE de que as urnas eletrônicas são "totalmente seguras" beiram a irresponsabilidade e coloca em dúvida a competência e isenção do Tribunal para conduzir o processo eleitoral brasileiro.

Se pudéssemos confiar em todos todo o tempo, não haveria a necessidade de polícias, fiscais, leis ou mesmo governos. O atual sistema eleitoral brasileiro não permite qualquer conferência dos votos registrados, nem mesmo pode-se confiar em que o que foi digitado pelo eleitor é o que foi registrado pela máquina. Não é fornecido qualquer comprovante do voto ao eleitor ou ao sistema eleitoral. A resistência do TSE em alterar o processo de modo a permitir a emissão de um comprovante de voto impresso para o eleitor e outro que ficaria depositado em urna tradicional nos leva à inevitável desconfiança de que querem esconder tudo do eleitorado brasileiro.

Como muito bem escrito pelo Dr. Paulo Gustavo, a democracia brasileira não pode estar nas mãos de apenas uma instituição, ainda mais quando esta mesmo afirma que toda a confiabilidade de funcionamento das urnas eletrônicas se baseia em sistema criado e administrado pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), órgão do Poder Executivo especializado em espionagem e utilizador de métodos nem sempre constitucionais nem legais.

Finalizaremos este artigo com alguns trechos do vastíssimo acervo documental do site http://www.votoseguro.org/ o qual, reiteradamente, recomendamos àqueles que não dependem de Bolsa-Família, não trocam seu voto por cesta-básica ou tijolo nem estão nas filas dos comitês de candidatos a procura de uma "boquinha".

TSE impede Teste de Penetração nas urnas-e

agosto de 2008

diante dos relatórios parciais da FACTI, que apontaram inúmeras falhas de segurança no processo eletrônico de votação, a STI/TSE decide:
- manter os relatórios totalmente secretos para impedir que o eleitor brasileiro saiba que o sistema possui vulnerabilidades;
- impedir os testes de Penetração solicitados em 2006 pelos Partidos Políticos;
- Abandonar, após as eleições de 2008, o projeto atual das urnas eletrônicas por causa dos vícios de segurança insanáveis;
- aditar o contrato com a FACTI/CenPRA para tentar desenvolver um novo projeto de urnas eletrônicas mais confiáveis para 2010;
- desinformar o público por meio de propaganda falsa: negando a existência de falhas de segurança e afirmando que o Teste de Penetração será permitido em 2008;

Em resumo, a despeito de reiteradas declarações de transparência do processo eleitoral e da invulnerabilidade do seus sistema eletrônico de votação, o andamento desta petição revela que a atual Administração Eleitoral brasileira perdeu totalmente o espírito de transparência que a norteava durante os Testes de Penetração em 1934

O Relatório COPPE/UFRJ (2002) pdf

A Fundação COPPETEC, ligada à UFRJ, foi contratada pelo Partido dos Trabalhadores em 2002, para elaborar uma avaliação da qualidade do software do Sistema Informatizado de Eleições (SIE) do TSE.

Assim, em agosto de 2002, os professores Ana Regina Cavalcanti da Rocha e Guilherme Horta Travassos e os pesquisadores Gleison Santos Souza e Sômulo Mafra compareceram ao TSE por cinco dias, para assistirem a apresentação dos programas do SIE.

O relatório produzido era taxativo quanto a absoluta falta de confiabilidade técnica contra falhas do conjunto de programas do SIE, o que motivou o PT entrar com pedido de impugnação dos programas no dia 16 de agosto de 2002. Tão graves eram as falhas apontadas no Relatório COPPE que a Secretaria de Informática do TSE solicitou ao PT manter secreto o seu conteúdo para não provocar desconfiança no sistema eleitoral que produzia.

Diante da boa perspectiva de vitória nas eleições presidenciais, ao PT também não interessava tornar público a falta de confiabilidade do sistema informatizado de eleições, para não ter questionada sua esperada vitória. Foi assim que o PT decidiu atender ao pedido do TSE e manter secreto o conteúdo do Relatório COPPE.

Security Analysis of the Diebold AccuVote-TS Voting Machine

Abstract This paper presents a fully independent security study of a Diebold AccuVote-TS voting machine, including its hardware and software. We obtained the machine from a private party. Analysis of the machine, in light of real election procedures, shows that it is vulnerable to extremely serious attacks. For example, an attacker who gets physical access to a machine or its removable memory card for as little as one minute could install malicious code; malicious code on a machine could steal votes undetectably, modifying all records, logs, and counters to be consistent with the fraudulent vote count it creates. An attacker could also create malicious code that spreads automatically and silently from machine to machine during normal election activities — a voting-machine virus. We have constructed working demonstrations of these attacks in our lab. Mitigating these threats will require changes to the voting machine's hardware and software and the adoption of more rigorous election procedures.


Quem vota e como vota não conta nada; quem conta os votos é que realmente importa.
Josef Stalin

A Fraude da Urna Eletrônica

Aproximam-se as eleições municipais e o Projeto S.I.L.I. irá fazer uma curta série de reflexão sobre o processo eleitoral brasileiro e o regime dito "democrático" em que vivemos no Brasil.

Tendo como ponto de partida o artigo "Democracia, A Eterna Utopia", iremos analisar diversos fatores que influem diretamente no processo de escolha da representatividade popular bem como essa representatividade em si, tendo sempre como objetivo a construção de um Brasil justo, soberano e independente.

Iniciaremos com o excelente artigo publicado no Jus Navigandi pelo Dr. Paulo Gustavo Sampaio Andrade, advogado em Teresina (PI), especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Advocacia do Piauí, em outubro de 2000. Chamou-nos a atenção o artigo por ser extremamente claro e objetivo, sem o "juridiquês" de praxe e, mesmo tendo sido divulgado há 8 anos atrás, ainda é totalmente atual e pertinente.

Agradecemos ao Dr. Paulo Gustavo por ter, expressa e gentilmente, cedido seus direitos de autor. Segue o artigo:

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A Fraude da Urna Eletrônica

por Paulo Gustavo Sampaio de Andrade (out/2000)

O Brasil foi o primeiro país do mundo a informatizar totalmente o processo eleitoral, e ainda é o único. Mas a urna eletrônica brasileira, tal como está, representa, sob a aparência de um pioneirismo tecnológico, um retrocesso na instituição democrática do voto. Foram desprezados procedimentos de segurança eletrônica, bem como diversas garantias jurídicas do eleitor que já existiam na urna convencional.

Apesar de a primeira votação com a urna eletrônica ter ocorrido há quatro anos, pouco ou nada se questionou acerca de sua segurança desde então, ao menos na grande imprensa. Na Internet, o Fórum do Voto Eletrônico (www.votoseguro.org), do qual participam especialistas em informática, advogados, jornalistas e público em geral, tem feito análises científicas sobre a segurança da urna eletrônica, e chegado a conclusões preocupantes.

É inegável que a urna eletrônica evita a maioria das fraudes, principalmente aquelas amadorísticas, feitas com papel e caneta, nas quais urnas eram "engravidadas" com cédulas falsas, ou votos em branco eram desviados para certos candidatos. Contudo, a votação totalmente digital deixou abertas brechas para novos tipos de fraude, estas profissionais, com repercussão muito maior e, o que é pior, totalmente indetectáveis.

Ao votar, o eleitor vê na tela da urna o nome e o número do candidato, e depois confirma. Mas um programa malicioso escondido na própria urna pode fazer com que o voto guardado na "memória" da urna seja diferente do que foi visto na tela. Pode-se, por exemplo, fazer inserir nos programas da urna um comando para que, a cada quatro votos para um candidato, um seja desviado para outro candidato. Pior: este programa de desvio de votos pode ser programado para se autodestruir, sem deixar vestígios, às 17 horas do dia da votação, tornando inócua qualquer verificação posterior nos programas da urna.

E você sabia que, caso um partido político, por algum motivo, venha a pôr em dúvida o resultado de qualquer urna, é tecnicamente impossível fazer uma recontagem dos votos? O máximo que poderá ser feito é simplesmente imprimir novamente os dados que já foram impressos anteriormente. Ao contrário do voto convencional, no qual a fraude sempre deixava algum vestígio, o voto eletrônico permite a existência da fraude perfeita.

O Fórum do Voto Eletrônico apontou uma solução bastante simples para permitir a auditoria das urnas. Bastaria que fosse impresso um comprovante de voto, que possa ser conferido visualmente pelo eleitor e depois depositado automaticamente numa urna convencional própria anexada à urna eletrônica, sem necessidade de manuseio. Assim, cria-se uma contraprova posterior em caso de dúvida, para fiscalização ou recontagem.

Outro problema encontrado é a possibilidade técnica de violação do voto secreto, pois, sem necessidade alguma, o terminal onde se digita o número do título de eleitor fica ligado à urna. Bastaria a desconexão entre o terminal e a urna para eliminar este risco. É uma alteração tão simples que o TSE sequer comenta o assunto.

Estas duas idéias foram adotadas por um projeto de lei de autoria do senador Roberto Requião (PMDB), que se encontra em discussão no Senado, contra o qual, porém, o Tribunal Superior Eleitoral vem empregando ferrenha resistência, não se sabe a que pretexto.

Alega o TSE que os programas das urnas são auditados pelos partidos, e foram por eles aprovados. Em verdade, os programas foram disponibilizados por apenas 5 dias, para análise dentro do próprio prédio do TSE, tempo e local inadequado para qualquer verificação. Além do mais, os programas também não foram disponibilizados integralmente, pois o TSE alega que existe um "bloco de segurança" que não pode ser divulgado (*). Ora, se existe uma parte que não é conhecida, frustra-se todo o processo de auditoria: não se pode aprovar o que não se conhece por completo. E quem conhece informática sabe muito bem que o fato de um código ser aberto não implica em que seja inseguro, muito pelo contrário!

E mais: parte deste "código secreto" é elaborado por um órgão da ABIN (ex-SNI), órgão diretamente ligado ao Executivo federal. Algo como se a NSA ou a CIA fosse responsável pela eleição norte-americana. Há ainda programas que são criados por empresas privadas e outros órgãos públicos, que não estão sob o controle direto da Justiça Eleitoral.

Por fim, o próprio TSE admite que os programas das urnas são alterados entre o exíguo prazo de "fiscalização" pelos partidos e a data das eleições. Além do mais, quem garante que todas as urnas do Brasil (são 320.000 seções eleitorais, em mais de 5.000 cidades) possuem todas os mesmos programas instalados?

Resposta: a garantia é a palavra do TSE: "nós garantimos que a urna é segura". Ora, a democracia de uma Nação não pode se basear apenas na palavra da Justiça Eleitoral. Estamos numa situação em que não temos mais o direito de saber o que acontece com o nosso voto, pois somos obrigados a depositar na "caixa preta" chamada de urna eletrônica, além de nosso voto, uma confiança cega, total e irrestrita na honestidade da Justiça Eleitoral e de todas as pessoas envolvidas na confecção da urna eletrônica e de seus programas.

Não se afirma aqui que já houve fraude nas eleições eletrônicas ou que os desenvolvedores da urna desejem sinceramente que ela aconteça, embora possam com ela estar contribuindo por excesso de confiança. O objetivo é de apontar soluções para que os avanços técnicos proporcionados pela computação sejam utilizados em prol da segurança do voto, viga mestra da democracia.

NOTA
(*) O PDT (Partido Democrático Trabalhista) apresentou, em 6 de agosto de 2000, durante o prazo de cinco dias previsto para análise dos programas da urna eletrônica, uma impugnação junto ao Tribunal Superior Eleitoral, alegando, em suma, a falta da apresentação de todos os programas da urna, e o fato de a CEPESC (órgão da ABIN, ligado à Presidência da República) estar participando da elaboração dos programas da urna, numa interferência inconstitucional na Justiça Eleitoral. Em 5 de setembro, em sessão administrativa, foi indeferida a impugnação do PDT, alegando que os programas não foram exibidos por questões de direitos autorais ou porque são programas "de segurança". Ocorre que, como a Lei 9.504 não faz exceção, mesmo estes deveriam ter sido exibidos, não havendo como alegar direitos autorais ou qualquer outro motivo para ocultá-los. A decisão apenas reafirmou que a urna é segura, com base em meras garantias verbais. O mandado de segurança contra esta decisão também teve a liminar negada, e o mérito não foi julgado até o presente momento.

Sobre a Entrevista do General Andrade Nery

Conforme havíamos dito na postagem inicial intitulada "Mercenários da Blackwater já Operam no Brasil", tentamos uma forma de contato com o General Andrade Nery para que ele fornecesse maiores detalhes sobre as afirmações que faz na sua entrevista. Foi enviado email ao Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra na esperança de que este órgão pudesse fornecer um meio de contatarmos o General Nery, uma vez que o referido Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CEBRES), entidade não vinculada à ESG, não fornece qualquer meio de contato via Internet.

Talvez por não fazer o General Andrade Nery parte do CEE-ESG, não obtivemos qualquer tipo de resposta ao email enviado, o que nos obrigou a extensa e minuciosa pesquisa na web a fim de inserirmos dados e fatos que corroborassem (ou não) as denúncias do Oficial General, uma vez que não é de praxe no Projeto S.I.L.I. a publicação pura e simples de notícias sem que sejam devidamente fundamentadas em informações possíveis de serem obtidas na web.

Passamos, então, a descrever o que foi encontrado (ou não), bem como a comentar o que acharmos pertinente comentar:

Sobre o General Andrade Nery

Como dito, não é encontrada referência no site do CEBRES ao General como "coordenador de ensino e pesquisa", a não ser em seminários realizados pela entidade, mas como o site é muito pouco informativo não é posta em dúvida tal função. Na ESG não há menção do General Andrade Nery no quadro do CEE.

Surpreendentemente, foram encontradas algumas referências ao militar como sendo integrante de uma facção de militares de esquerda, conhecidos na época do regime militar como "militar melancia" (verde por fora, vermelho por dentro), como afirma, em 2006, o Cel Ex Ref José Luis Sávio Costa, no site Mídia Sem Máscara:

"Neste “imbróglio” está incluída uma facção militar hoje representada pelo General Andrade Nery, de difusa coloração ideológica, com ligações não assumidas com o pessoal da Hora do Povo, aliás, MR 8."

O mesmo Coronel relata certas incongruências na vida militar de Andrade Nery, ainda no Mídia Sem Máscara, e comenta um artigo do General no jornal Hora do Povo:

"Um fato que me preocupa é quando um militar, da ativa ou da reserva, defende o cocalero Evo Morales e a linha política do Hugo Chávez e sua revolução cubano–bolivariana, aparecendo com possível ligação com os jornalistas, Jávier Gordinho, Antonio Avellar, e atrelado com o nome do Carlos Batista Lopes, médico, militante do MR-8, desde 1978, editorialista do Hora do Povo. Membro do Secretariado Nacional do MR-8, Carlos Batista Lopes esteve em Córdoba/Argentina, dias 09, 10 e 11 Nov 2000, participando do II Encontro Latino-Americano San Martin e Artigas: Soberania e Justiça Social. Em Abr 2002: Secretário de Agitação e Propaganda do MR-8 e Diretor de Redação do Hora do Povo."

Ainda em 2006, é publicada por Félix Maier, na Usina de Letras, uma carta da jornalista Graça Salgueiro ao General Nery com acusações pesadas e tom hostil:

"O senhor não passa de um vendilhão da Pátria, um COMUNISTA, igual àquele outro que comanda a ESG, por isso se defendem e se bajulam e foi por isto que o sr. foi o ÚNICO que defendeu a "palestra" do marginal do MST naquela "outrora" respeitada escola."

Também em 2006, correu a Internet um "bate-boca" entre o respeitado filósofo brasileiro Olavo de Carvalho e o General Nery, tendo então o pensador publicado em seu site, sob o título "O Grande Rombo":

"O que o general Nery escreveu de mim só fica bem no recinto fechado da redação da Hora do Povo . Fora daí, alardeado para o mundo, a céu aberto, é uma gafe medonha, um vexame colossal, além de delito previsto nas leis penais do país."

Caros leitores, a inclinação ideológica ou política de uma pessoa não desmerece em nada sua opinião, porém, quando tais preferências influenciam diretamente na verdade dos fatos, fica ao menos uma impressão de serem as afirmações tendenciosas.

Poderíamos supor que o Cel. Sávio ou a jornalista Graça fossem antigos desafetos do General Nery, o primeiro por motivos de passado militar, a segunda por sua opção política, mas fatos como a ligação com o jornal Hora do Povo ou sua entrevista para a União da Juventude Socialista são inegáveis e demonstram a preferência ideológica do Oficial. O que se deduz de tudo isso é que existe um significativo "racha" nos meios militares atuais e que ódios antigos e novos estão aflorando em certos meios.

Sobre a 4ª Frota

Das duas informações contidas na entrevista, uma foi confirmada, outra não.

O comando da 4ª Frota dos EUA realmente coube ao Rear Admiral (Contra-Almirante) Joseph D. Kernan que também comanda o COMUSNAVSO (U.S. Naval Forces Southern Command). O Almirante Kernan é um especialista em demolições submarinas e já comandou pelotões especiais dos SEALs.

Quanto à composição da frota, não existem detalhes sobre quais e quantos navios a comporiam. Segundo artigo na Wikipédia, dois navios de assalto anfíbio estão atualmente na 4ª Frota, sujeito a alterações: o USS Kearsarge (LHD-3) e o USS Boxer (LHD-4). O USS Kearsarge é confirmado pelo SOUTHCOM como tendo se incorporado à Frota em 8 de agosto passado. Não existem referências a "porta-aviões nucleares" na 4ª Frota, como disse o General Nery, aliás, segundo informe da Embaixada Americana, transcrevendo artigo do Embaixador Clifford Sobel publicado em O Globo, "não haverá navios permanentemente alocados a essa frota". O Embaixador também desmente a incorporação do porta-aviões nuclear classe Nimitz USS George Washington (CVN-73) (foto) à Frota, enfatizando que a belonave pertence à 7ª Frota no Pacífico, fundeada em Yokosuka - Japão e que a mesma apenas esteve no Rio de Janeiro para participar das manobras da UNITAS/2008.

Como não se pode acreditar em tudo que dizem os americanos (atualmente, em muito pouco), fica ao menos a dúvida sobre a composição exata da 4ª Frota Americana. É óbvio que, a qualquer momento, qualquer navio daquela esquadra pode ser deslocado para sua área de cobertura mas, a princípio, carece de precisão qualquer afirmação sobre quais e quantos navios a compõem, portanto, o General Nery acertou no que é público e sabido e especulou sobre o resto, a não ser que possua informações sigilosas sobre o assunto.

Sobre Blackwater, Halliburton e Família Bush

Nesse âmbito o General parece ter se confundido bastante ou também possui informações sigilosas que só ele conhece.

Sobre Blackwater já falamos em "Ouro Negro e Água Negra..." e já sabemos que foi criada em 1997 por Erik Prince e não pela Halliburton após a eleição de George W. Bush em 2001, como disse o General. Lendo-se a biografia de Prince pode-se até supor que sua passagem pela Casa Branca na administração de George H. W. Bush e seu passado de republicano roxo possa ter tido influência na atual posição de destaque da Blackwater no cenário militar americano, não só no Iraque, mas errou o General sobre a data e o fundador dessa empresa de mercenários.

Quanto a Halliburton também já comentamos. Apesar de ser internacionalmente conhecida como prestadora de serviços de infraestrutura em exploração de petróleo, foi contratada sem licitação pelo governo dos EUA para, praticamente, administrar a ocupação do Iraque, distribuindo sub-contratos a diversas empresas norte-americanas, incluindo aí a Blackwater e até a Microsoft. Suas atribuições vão de suprimentos e logística dos militares americanos até operação de poços de petróleo. Como se sabe, Dick Cheney, atual Vice-Presidente dos EUA, foi o CEO da Halliburton até 2000.

Não foram encontradas "as 15 plataformas da Família Bush no Brasil" dentre as 569 áreas de exploração licitadas pela ANP nos últimos 10 anos. Esse era um dos pontos que mais gostaríamos de ter esclarecido com o General Nery. Apenas 2 empresas vencedoras de licitação possuem ligações diretas com a Halliburton, a Anadarko Petroleum Corp. (aqui, Anadarko Petróleo Ltda.) e a Devon Energy (aqui, Devon Energy do Brasil Ltda.). Ainda que muitas empresas "petrolíferas" brasileiras tenham surgido neste período (e arrematado várias áreas de exploração), algumas mesmo sem qualquer experiência no setor como a Construtora Pioneira S/A de Belo Horizonte e possam ser suspeitas de serem testas-de-ferro de terceiros, não existem evidências documentais ou fatos na web que apontem para tal.

Ressalte-se que contratos de empresas petrolíferas com a Halliburton são comuns. A própria Petrobras assinou contrato no valor de US$ 2,6 bilhões para a implantação do projeto Barracuda-Caratinga na Bacia de Campos (RJ). Aliás, a relação do Governo Federal (leia-se ANP/Petrobrás) com a Halliburton parece ser bem estreita.

Confirmando o dito pelo General Nery, a ANP tem como um de seus Diretores o Sr. Nelson Narciso Filho (foto), indicado pelo Presidente da República e confirmado pelo Senado Federal, que conforme seu próprio currículo foi "Diretor Global - Cliente Sonangol da Halliburton Angola" entre maio de 2005 e junho de 2006.

As acusações de que Narciso Filho teria sido "plantado" na ANP pela Halliburton, a qual controlaria todo o Banco de Dados de Produção e Exploração - BDPE da Agência, assim como ter sido a Halliburton contratada sem licitação, foram rebatidas (de forma pouco coerente e convincente, diga-se de passagem) pelo Sr. Paulo Alexandre Silva em entrevista concedida à ASANP (Associação de Servidores da ANP).

Sobre o "Coronel" na Selva

Bem, sobre esse episódio narrado pelo General Nery não esperávamos encontrar alguma coisa na web, até por não ter sido citado o nome do Oficial Superior, mas para quem conhece alguma coisa da vida militar, algumas questões vêm à mente:

1) Um Coronel, Comandante de Batalhão, em patrulha num bote inflável? Coisa muito pouco provável, ainda mais com apenas mais 1 Tenente e 3 praças. É mais coerente que fosse o Tenente o comandante da patrulha;

2) Retroceder diante do "inimigo"? Se eram 5 contra 5 não havia, militarmente, razão para retroceder com medo de "emboscada", até porque o "inimigo" já havia sido identificado e localizado. O argumento de estarem em reserva indígena e necessitarem de autorização judicial para entrarem também é pouco plausível. O igarapé onde estavam não fazia parte da reserva, só a margem? E um Comandante de Batalhão seria dado a tais melindres diante de uma situação que exigia ação imediata? Novamente, tais atitudes se encaixariam mais em um Tenente inexperiente.

3) 15 Homens Armados, 10 Lanchas, 4 Aviões Anfíbios... e nada?? Ao retornarem com a tal autorização judicial se deparam com uma base militar estrangeira em território brasileiro e o máximo que fazem é conversar com eles? Se toda essa narrativa for estritamente verídica, esse Coronel criou uma nova versão para a célebre frase de Júlio César, que passa a ser: "Vini, Vidi, Fugit!" (Vim, Vi e Fugi!). Sinceramente, espero que haja certo sensacionalismo no relato do General Nery pois, apesar de ser conhecida a invasão estrangeira na Amazônia, se estas são as atitudes que podemos esperar do Exército Brasileiro, que Deus nos ajude!

Conclusão

Esperamos ter apresentado dados e informações suficientes para que o leitor tire suas próprias conclusões. Acreditamos que, a despeito de qualquer vertente ideológica, a soberania e os interesses nacionais devem ser defendidos por todos os integrantes das instituições brasileiras e, principalmente, pela população, ainda mais quando tal soberania não parece ser, nem de longe, uma das prioridades da atual administração federal.

LHC - A Nova Paranóia Mundial

Vem aí mais um Fim do Mundo!!

É isso que vem sendo divulgado pela mídia histérica ao redor do mundo com o início das operações do Large Hadron Collider (Grande Colisor de Hádrons) marcado para a próxima quarta-feira, 10 de setembro, chamado de LHC First Beam.

Apesar da construção e pesquisas do LHC terem se iniciado há 20 anos atrás, somente nos últimos meses esse imenso e fantástico projeto científico passou a chamar a atenção, não tanto por seu tamanho gigantesco (26 Km de diâmetro a 100 metros abaixo da superfície), por sua engenharia sem precedentes (os magnetos foram resfriados a -271,3 ºC [1,9 ºK], próximo do zero absoluto) nem mesmo pela enormidade de energia aplicada (450 Giga eletron-Volts) mas sim por teorias e entrevistas alarmistas e cataclísmicas dadas por alguns integrantes dos círculos científicos.

A Máquina do Armagedon

Conforme já publicamos no início do ano, uma das primeiras teorias sobre possíveis usos do LHC seria a criação de uma Máquina do Tempo, uma extrapolação tão abismal quanto imaginativa, apesar de, teoricamente, não impossível.

Após essa, outras teorias se encaminharam para o lado apocalíptico sempre presente quando uma fronteira da ciência está para ser transposta. Uma delas diz que o LHC seria capaz de abrir portais dimensionais com efeitos imprevisíveis, mas certamente nefastos. Na mesma linha estão aqueles que preveêm que a colisão de hádrons irá criar um buraco negro que "engoliria" a Terra e o espaço próximo (!!!).

Pura loucura? Nem tanto. Os próprios cientistas do CERN/LHC aceitam a probabilidade teórica de que um microcóspico (sub-atômico) modelo de buraco negro possa ser criado, por uma fração de milissegundos, de acordo com as teorias aceitas para tais fenômenos, porém, nada que possa ser perceptível além dos instrumentos do próprio LHC.

Temos notado, analisando as visitas que recebemos, que muitos internautas têm pesquisado por "lhc" ou "máquina do tempo" no Google a fim de se informarem. Muitos desses internautas são estudantes e ouviram falar do LHC em suas escolas ou leram em revistas brasileiras semanais (IstoÉ, Superinteressante...). Infelizmente, em português, muito pouco será encontrado que dê uma visão real da importância e do funcionamento do LHC. Até mesmo alguns professores de Ensino Médio que citam o assunto para seus alunos não têm formação científica suficiente para explicarem, detalhadamente, os objetivos e metodologia do projeto, acabando por contribuirem ainda mais para o quadro de paranóia geral o qual, a bem da verdade, é mundial.

Não vamos aqui tentar tranquilizar os leitores sobre o início das atividades do Colisor, até porque, a 3 dias do evento, o melhor é esperar para ver o que acontece, mas temos certeza que assim como "sobrevivemos" a alinhamentos planetários, asteróides, cometas, terremotos, guerras e outros cataclismas profetizados, passaremos incólumes também por este novo "Dia do Fim do Mundo".

Mas, se voce é daqueles que acredita em tudo o que dizem e quer presenciar de camarote a Terra ser tragada pelo buraco negro, poderá assistir via web ou via satélite, no dia 10 de setembro, as transmissões diretamente do CERN (sem o Galvão Bueno...). Links para as transmissões ao vivo (ou "ao morto"):

Via Satélite (se voce tiver um sintonizador multicanal...)

http://lhc-first-beam.web.cern.ch/lhc-first-beam/satellite.html

Via Web

http://webcast.cern.ch/

Democracia, A Eterna Utopia

A etimologia da palavra é bem conhecida: do grego, demos (povo) + kratios (governo, poder). A origem prática e filosófica também: a prática, iniciada por Clístenes, em 502 A.C. em Atenas e a filosófica por Sócrates e Platão, na mesma cidade-estado, na mesma época.

Há, porém, um grande dilema: como definir a Democracia? Que características deve ter e quais princípios deve seguir rigorosamente?

Definições existem várias, todas se atendo à etimologia da palavra, mas muito poucas realmente dando parâmetros concretos para como se construir ou viver em uma sociedade democrática. Citaremos aqui alguns personagens históricos que procuraram definir a Democracia e criaram termos ou frases que até hoje são usadas para dar sentido a este sistema político.

Atenas, Grécia, séc. IV A.C.

Atenas era politicamente dividida em 4 tribos originais: guerreiros (Hoples), cultivadores (Geleôn), pastores (Aegicoros) e artesãos (Argadês). Em 502 A.C., Clístenes dissolveu esse sistema e reestruturou-o em 10 demos espalhadas pela cidade, interior e litoral. Assim, o conceito de demos não se aplica só ao "povo", mas também a bairos, vilarejos e localidades.

Era considerado cidadão ateniense todo homem maior de 18 anos que tivesse servido ao Exército e fosse livre. Com isso, estavam excluídas as mulheres, escravos e estrangeiros. A Democracia já nascia sectária.

A partir da reforma implementada por Clístenes, os homens atenienses deveriam prestar fidelidade às comunidades (demói) em que viviam e não mais às famílias/tribos (gens) em que haviam nascido, criando o conceito de "coisa pública" e responsabilidade comunitária. No sistema de Clístenes, os representantes da comunidade seriam escolhidos por sorteio e não por eleição.

Contra esse sistema de escolha aleatória se insurgiram Sócrates e Platão, que argumentavam que a escolha deveria se dar pelo mérito e preparo do cidadão para administrar a cidade. Estava criada assim a eterna polêmica sobre quem deve gerir uma sociedade, o profissional capacitado ou a maioria?

Fonte: Educaterra


Abraham Lincoln em Gettysburg

Em 19 de novembro de 1863, Abraham Lincoln fez seu histórico discurso em Gettysburg e criou uma nova definição para a Democracia, usada até hoje: o governo do povo, pelo povo e para o povo.

Em plena Guerra Civil americana, Lincoln discursou na cidade onde, 4 meses antes, mais de 7.500 soldados da União e da Confederação morreram na Batalha de Gettysburg. A frase final de seu breve discurso se referia aos princípios básicos de igualdade entre os Homens que haviam inspirado a Guerra pela Independência. No original:

"...It is rather for us to be here dedicated to the great task remaining before us—that from these honored dead we take increased devotion to that cause for which they gave the last full measure of devotion—that we here highly resolve that these dead shall not have died in vain—that this nation, under God, shall have a new birth of freedom—and that government of the people, by the people, for the people, shall not perish from the earth."


A Ditadura da Maioria

Mais recentemente, no século XX, surgiu uma nova definição para aquela Democracia baseada no voto: a Ditadura da Maioria. Tendo como maior exemplo a subida ao poder do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (NSDAP), ou Partido Nazista, liderado por Adolf Hitler e eleito democraticamente em 1933. No caso, não podiam os eleitores alemães nem mesmo alegarem desconhecimento das idéias do Führer uma vez que estas estavam bem expressas em seu famoso livro Mein Kampf (Minha Luta) publicado em 1924.

Assim, o mundo se viu mergulhado na guerra mais destrutiva da História devido a escolha democrática de uma mínima parcela da população mundial.

No Brasil, tivemos o exemplo da "Revolução Democrática" de 1964 (como foi chamada pelos militares) ou "Ditadura Militar" como chamada pelos opositores do regime. Apesar de ter se instalado através de um golpe de Estado, o regime militar contou, desde o início, com massivo apoio popular, assim como aconteceu durante a Era Vargas, demonstrando que o voto não é condição sine qua non para que um governo represente as aspirações de um povo.


O Estado Democrático de Direito

Este termo, largamente empregado nos governos ocidentais atuais (inclusive no Brasil), abriga dois conceitos distintos e que podem, na prática, virem a ser contraditórios.

Os princípios do Estado de Direito teriam sido lançados pelo jurista alemão Robert von Mohl em 1835, baseado na filosofia de Immanuel Kant. Também conhecido como "o Império da Lei", o Estado de Direito pressupõe que a Lei se sobrepõe a todos, inclusive ao próprio Estado. Em uma situação ideal, o próprio Estado editaria as leis baseado em um Poder Legislativo que representasse as aspirações da sociedade, e seria o próprio Estado o responsável pelo cumprimento da Lei por todos, surgindo, então, a idéia dos tres poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Este modelo, como dito, pode se tornar contraditório na realidade, pois, ao pressupor a Lei acima de todos deixa espaço para interpretações do tipo "a Lei acima da sociedade", desmontando assim o conceito democrático existente no termo.

Ora! O Estado, em si, é uma ficção jurídica, não existindo sem as pessoas que o compõe, e dentro do sistema democrático representativo, com pessoas eleitas através do voto, fica óbvio que apenas uma parcela mínima da população exercerá o Poder do Estado regulando a vida de todos os demais. Em uma população reduzida, homogênea cultural, racial e socialmente, essa mínima parcela de representantes eleitos pode perfeitamente conduzir o Estado de acordo com as necessidades e desejos da totalidade. E quando não há tal homogeneidade na população? E quando um país apresenta diversidades étnicas, culturais e sociais várias, fazendo com que não existam muitos interesses em comum? Como irão os representantes eleitos satisfazer tantos interesses através da Lei que, por definição do Estado de Direito, é igual para todos?

A extinta Iugoslávia do pós-guerra manteve suas diversas etnias unidas sob a mão-de-ferro do Marechal Tito, dentro de um Estado de Direito. O mesmo se deu na também extinta União Soviética sob o jugo de Joseph Stalin.

O título do artigo fala em Utopia. A verdadeira Democracia mostra-se hoje tão utópica quanto foi o comunismo iniciado nas comunas de Paris. Alguns dizem que a Democracia não é o sistema ideal, mas é o melhor deles. Fica a pergunta: melhor para quem??

O interesse maior do ser humano é a sobrevivência e, uma vez essa alcançada, o seu desenvolvimento como espécie animal. A fim de garantir e facilitar sua sobrevivência, o Homem se agrupou em sociedades e, em prol da manutenção delas, abriu mão de alguns de seus direitos naturais. O desenvolvimento da inteligência humana direcionado para a melhoria do sistema social (e não só para a criação de tecnologias) faria com que alguns desses direitos naturais (de matar, de possuir, de ter poder...) deixassem de ser tão importantes, não obstante a herança genética.

Porém, ao ter sua necessidade básica de sobrevivência individual ameaçada, o Homem deixa de se interessar em se desenvolver intelectual e socialmente, condenando as sociedades a serem um macrocosmos de si mesmo ou seja, um ajuntamento de seres subdesenvolvidos como espécie, onde os direitos naturais acabam por prevalecer.

Como dizia K em "Homens de Preto": "Uma pessoa é inteligente. A massa é burra!". Apesar de parecer apenas uma piada em um filme, talvez seja este o pensamento que melhor explica e define as sociedades e seus sistemas atuais de governo. Não haverá Estado justo, competente, estável e verdadeiramente democrático enquanto a maior parte de sua população estiver com sua atenção voltada apenas para sobreviver ao dia-a-dia, relegando sua evolução intelectual e social ao milésimo plano.

A Democracia ideal foi concebida para uma sociedade ideal que não existe no mundo atual, portanto, é hora de considerarmos o custo-benefício de sistemas ditos democráticos, como o existente no Brasil de hoje.

Mas isso é matéria para outro artigo...